Nomeada no último dia 10 de maio pela presidenta Dilma, a tão esperada Comissão da Verdade iniciará seus trabalhos no próximo dia 16 e terá por atribuição a apuração e o esclarecimento das violações dos direitos humanos praticados entre os anos de 1946 e 1988, em especial as torturas e assassinatos praticados pelo regime militar de 1964.
Porém, para muitos familiares dos mortos e desaparecidos da ditadura, a comissão ainda é muito frágil, pois além de contar com poucos membros, atuará por apenas dois anos, pouco tempo para cumprir uma tarefa de tamanha envergadura.
Esta é a avaliação da representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Maria Amélia Teles: “o problema da comissão é o da lei, que abrange um período enorme e com dois anos de funcionamento para apurar todos esses crimes. Não é compatível o período que será apurado com a quantidade de integrantes”.
Fazem parte da comissão Cláudio Lemos Fonteles, ex-procurador-geral da República, Gilson Langaro Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, além do jurista José Paulo Cavalcante Filho, da psicanalista Maria Rita Kehl, do professor Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro (membro de missões internacionais da Organização das Nações Unidas – ONU) e da advogada Rosa Maria Cardoso Cunha, que defendeu Dilma durante a ditadura militar.
Para o Diretor Executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, “é hora do Brasil lidar como os demônios de seu passado, seguindo a linha de muitos outros países da região que já iniciaram o processo de responsabilização daqueles que violaram direitos humanos. Aqueles que foram vítimas de tortura ou perderam seus entes queridos nas mãos de agentes de segurança pública vêm esperando muito tempo para que a verdade sobre esses crimes seja revelada. A revelação da verdade e a realização da justiça servem tanto para garantir os direitos das vítimas e seus familiares, como para garantir que esses crimes não se repitam”.
O início dos trabalhos da Comissão da Verdade é uma importante vitória, fruto de anos de luta dos familiares dos mortos e desaparecidos, dos ex-presos políticos e de todos que lutam para que sejam punidos os torturadores e assassinos da ditadura militar brasileira.
Porém, vale alertar que esta luta está apenas começando e não podemos subestimar a resistência das elites e dos setores militares mais reacionários que de tudo farão para esconder a verdade e pressionar o governo para que o trabalho da comissão não vá até as últimas consequências.
Por fim, para que a Comissão da Verdade possa apurar todos os crimes da ditadura é necessário que nossa luta ganhe cada vez mais força, ocupando as ruas e mobilizando toda a sociedade em defesa da Verdade e da Justiça.
Da Redação
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