Os 50 Anos da Campanha da Legalidade, de Diorge Konrad

Extraído do site  http://vermelho.org.br/coluna.php? ,id_coluna_texto=4166&id_coluna=14

Avante brasileiros de pé, Unidos pela liberdade,
Marchemos todos juntos com a bandeira, Que prega a igualdade,
Protesta contra o tirano, Recusa a traição
Que um povo só é bem grande, Se for livre sua Nação.
(Hino da Legalidade - Paulo César Pereio e Lara de Lemos)

Anos atrás, Luiz Roberto Lopez, o saudoso Professor do Departamento de História da UFRGS, escreveu que não faltavam motivos para que a Legalidade estivesse no limbo da história oficial. O historiador argumentou que as razões para isso eram fáceis de compreensão: primeiro, foi uma ampla mobilização popular de conteúdo democrático; segundo, teve como protagonistas mais importantes nomes que seriam malditos na fase pós-1964 e; terceiro, teve o apoio ostensivo dos militares, numa das raras ocasiões em que o Exército, no caso o III Exército, esteve literalmente do lado das massas populares.[1]
Passados 50 anos da Campanha da Legalidade, tanto a historiografia quanto a academia ainda deixam o movimento em certa clandestinidade. Apesar de crescerem as pesquisas sobre o tema, este episódio ainda é negligenciado, pois deveria ter o mesmo significado para a formação social brasileira como a Farroupilha ou o Movimento de 1930.
Os vencedores de 1964, apesar da resistência, vêm sendo derrotados pelo resgate histórico daquele processo tão caro à luta democrática em nosso País. Democrático sim, pois diferente de certas vozes, até de historiadores, na conjuntura do Brasil do início dos anos 1960, o projeto antidemocrático em curso, era justamente aquele que daria o Golpe em 1964. Este, três anos antes, a partir do Rio Grande do Sul, com a Legalidade, adiou por vários meses os interesses antinacionais e contra as reformas sociais, garantindo a posse de Jango na Presidência da República, após a renúncia de Jango.
O golpe foi derrotado porque o Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola assumiu uma postura radicalmente contra e praticamente tornou o estado em região rebelada, recebendo apoio da grande maioria dos deputados, sindicalistas, estudantes, etc., enquanto a Brigada Militar foi posta em prontidão. Em nível nacional, todas as forças políticas identificadas com um projeto nacionalista, e mesmo aqueles que somente defendiam a legalidade se opuseram à tentativa de golpe, promovida pelos três ministros militares de Jânio, Silvio Heck, da Marinha, Odílio Denys, do Exército e Grun Moss, da Aeronáutica, com a cumplicidade do Presidente interino Ranieri Mazzilli. Quando o comandante do III Exército, o general Machado Lopes aderiu ao movimento liderado por Brizola, a resistência começou a crescer, então contando com o maior contingente militar do Brasil.
O movimento foi vitorioso também pela grande mobilização popular, pelo decidido apoio militar do III Exército e de oficiais e combatentes desertores das regiões militares fiéis a Odílio Denys, o principal articulador militar da tentativa de golpe. O Governador Mauro Borges de Goiás foi o maior aliado do Rio Grande do Sul. A oposição a Jango teve em Carlos Lacerda o grande líder dos golpistas, abrindo uma gigante onda de repressão policial e censura na Guanabara.[2]
No Rio Grande do Sul, além da Rádio da Legalidade, organizada pelo Governo do estado, principal meio de comunicação entre a resistência, já que os ministros militares censuraram todas as outras formas de fazê-lo, milhares de pessoas se alistaram nos batalhões populares, chamados comitês da resistência democrática, e nas Brigadas da Legalidade.
Sabemos que a vitória da Legalidade adiou a sanha golpista. A construção do complexo Instituto Brasileiro de Pesquisas Sociais (IPES)/Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), articulado por setores majoritários do capital, tanto em nível nacional como estrangeiro, seria decisiva para mudar a correlação de forças para o lado reacionário entre 1961 a 1964.[3]
Nesse meio tempo, porém, as forças populares brasileiras, com seus limites históricos, construíram mais um passo rumo a um projeto de mudanças estruturais que o País ainda gesta em seu ventre, contra o imperialismo, o latifúndio e os setores reacionários. Em agosto de 1961, com a Legalidade, adiaram o Golpe por três anos.
Assim, todo nacional-democrata e popular, todo socialista-internacionalista deve saudar: VIVA OS 50 ANOS DA CAMPANHA DA LEGALIDADE!!!!!!
* Este artigo contém idéias com a contribuição fundamental do historiador e pesquisador Rafael Fantinel Lameira.
** Professor Adjunto do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em História da UFSM, Doutor em História Social do Trabalho pela UNICAMP.
[1] Ver LOPEZ, Luiz Roberto. Apresentação. In. FELIZARDO, Joaquim. A Legalidade: o último levante gaúcho. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1988.
[2] Sobre o desenvolvimento do tema, ver: Nós e a Legalidade. Depoimentos. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro/Editora Age, 1991; MARKUN, Paulo; HAMILTON, Duda. 1961. Quer as armas não falem. São Paulo: Editora Senac, 2001.
[3] Sobre este processo, ver: DREIFUSS, René. 1964: a conquista do Estado. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

* Doutor em História Social do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Professor Adjunto de História do Brasil e de Teoria da História do Departamento de História da UFSM - RS

TRAILER DE "UM PAÍS QUE NÃO EXISTE MAIS."

trailer de "Um país que não existe mais." from rickmarquesss on Vimeo.

Raúl Castro pede melhor planificação econômica

Extraído do site  http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=159990&id_secao=7

O presidente cubano, Raúl Castro, fez um chamamento pela utilização da planificação como uma ferramenta de trabalho para alcançar maiores benefícios econômicos. O pronunciamento faz parte da luta pela mudança no sistema econômico a fim de aperfeiçoar a construção do socialismo.

"Se planificamos bem conseguiremos mais poupança e maiores benefícios", sublinhou o dirigente cubano durante uma reunião ampliada do Conselho de Ministros na qual se analisou o primeiro semestre do ano.

No encontro se informou que a economia cresceu no primeiro semestre do ano comparativamente a igual período em 2010, mas ainda existem reservas que, se forem melhor aproveitadas, permitiriam obter melhores resultados, segundo uma nota divulgada pelo Noticiário Nacional de Televisão.

Também se informou sobre a deficiência de alguns organismos em determinadas atividades, um deles a agricultura, o que provocou a importação de uma elevada quantidade de alimentos, não prevista inicialmente.

Igualmente, não dispor de alguns itens nas datas pactadas afetou o desempenho da indústria alimentícia nas produções que dependem destas matérias primas.

Sobre o tema, o mandatário cubano assinalou que estas deficiências têm como denominador comum a falta de previsão, o pouco uso dos contratos e outros fatores que mostram o quanto ainda é deficiente o processo de planificação que se realiza.

Ao analisar a circulação mercantil a varejo, observou-se a falta de organização nesta atividade.

Outros dos aspectos tratados na reunião foram os resultados do sistema empresarial no encerramento do primeiro trimestre.

Também se examinou o desenvolvimento dos investimentos no semestre, aspecto no qual se mantém a falta de integralidade no processo, erros de planificação ao superestimar as possibilidades de execução, atraso nas importações de insumos e equipamentos por deficiência nas contratações e demoras na apresentação de estudos de viabilidade, entre outros fatores.

"Tudo isso", sublinha a nota, "ocasiona o adiamento do início da exploração de importantes investimentos do ramo produtivo, pondo em risco as receitas e poupanças prognosticadas na projeção quinquenal recentemente atualizada".

Raúl Castro insistiu na necessidade de que cada qual desempenhe o papel que lhe cabe para resgatar a ordem, a disciplina e a exigência, e para esse fim é vital a contribuição de toda a sociedade.

O presidente cubano reiterou que exigirá prestação de contas de quem quer que seja que cometa violações. Nesse sentido começarão a desempenhar um papel cada vez mais determinante os tribunais, juízes e promotores.

Desde abril deste ano, com a realização do 6º congresso do Partido Comunista Cubano e a aprovação de novas diretrizes para a construção do socialismo na ilha, o governo de Cuba está promovendo mudanças no sistema econômico e combatendo as deficiências que entravam o desenvolvimento do país.

Com informações da Agência Prensa Latina

Merlino x Ustra: Memória de um tempo não vivido. Por Tatiana Merlino

Extraído do blog http://lfigueiredo.wordpress.com/

Sobre a cômoda, ao lado do vaso onde quase sempre há uma flor, há um porta-retrato prateado. Na foto, um jovem de perfil: cabelos negros, pele clara, olhos grandes, óculos de aro escuro. Quando eu ainda olhava o porta-retrato de baixo para cima, com uns sete anos, já sabia que ele era alguém muito importante para a família.
Os anos se passaram, o porta-retrato mudou de casa, mas seguiu junto com a cômoda e o vaso. O homem da foto continuava jovem, olhando insistentemente para o infinito. Outros anos se seguiram, e a dona do porta-retrato e da cômoda morreu. Hoje, o porta-retrato mudou de casa e de dona. E eu o olho de cima para baixo.
O jovem é meu tio, o jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, torturado e assassinado aos 23 anos, em São Paulo, em 19 de julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi, centro de tortura comandado pelo coronel reformado do Exército brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Sua mãe, Iracema da Rocha Merlino, dona do porta-retrato, faleceu em 1995 sem que o Estado tivesse reconhecido a responsabilidade pela morte do filho.
Não poderá ver, por exemplo, que no mês em que se completam 40 anos do assassinato do jovem, ocorrerá a audiência das testemunhas de uma ação por danos morais movida contra Ustra por sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida, e sua irmã, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, que dão continuidade à luta de Iracema.
Na próxima quarta-feira, 27 de julho, a Justiça de São Paulo ouvirá os testemunhos dos que presenciaram a tortura e morte de Merlino, como os ex-militantes do POC (Partido Operário Comunista), organização na qual ele militava, Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares; o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.
Já Ustra arrolou como suas testemunhas o ex-ministro Jarbas Passarinho; um coronel e três generais da reserva, Gélio Augusto Barbosa Fregapani Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff; além do atual presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), que recentemente defendeu a manutenção do sigilo eterno de documentos oficiais ultrassecretos, com o argumento de que a divulgação desses dados pode motivar a abertura de “feridas”.
A audiência está marcada para às 14h30, no Fórum João Mendes, centro de São Paulo. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas de acusação. As de defesa serão ouvidas por carta precatória.
Torturador declarado
Para chegar à audiência das testemunhas, a família percorreu um longo caminho. Subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza, esse é o segundo processo movido pela família de Merlino contra o coronel da reserva. Em 2008, Regina e Angela moveram uma ação civil declaratória na qual requeriam apenas o reconhecimento da Justiça sobre a responsabilidade de Ustra nas torturas e assassinato de Merlino. Porém, o ex-militar conseguiu paralisar e extinguir o processo por meio de artifício jurídico acatado pelo Tribunal de Justiça paulista. Assim, ambas entraram com uma segunda ação em 2010, também na área cível, que prevê uma indenização por danos morais.
Ustra já foi declarado torturador pela Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles: Maria Amélia de Almeida Teles, César Teles e Criméia de Almeida. Conhecido como “major Tibiriçá”, ele comandou o DOI-Codi entre setembro de 1970 e janeiro de 1974. Em relação a esse período, houve 502 denúncias de torturas praticadas por homens sob o seu comando e por ele diretamente, além de 40 assassinatos decorrentes da violência utilizada nos interrogatórios. “Apanhei muito e apanhei do comandante. Ele foi o primeiro a me torturar e me espancou até eu perder a consciência, sendo que era uma gestante bem barriguda. Eu estava no sétimo mês de gravidez”, afirmou Criméia em dezembro de 2010.
Prisão e morte
Em 15 de julho de 1971, Merlino foi preso por três homens na casa de sua mãe, em Santos, no litoral de São Paulo. “Logo estarei de volta”, disse à mãe, irmã e tia. Foi a última vez que o viram. Jornalista e militante do POC, ele tinha recém-chegado de uma viagem à França, onde havia aderido à Quarta Internacional. O jornalista havia viajado com passaporte legal, já que contra ele não constava nenhuma acusação dos órgãos repressivos.
Da casa de sua mãe, foi levado ao DOI-Codi de São Paulo, localizado à rua Tutóia, no bairro do Paraíso, onde “foi barbaramente torturado por 24 horas ininterruptas e abandonado numa solitária, a chamada cela forte, ou x-zero”, de acordo com o livro Direito à memória e à verdade, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Muitos presos políticos testemunharam as torturas às quais o jornalista foi submetido, entre eles Guido Rocha, escultor que também estava preso no DOI-Codi na época e esteve com Merlino na “cela forte”. Guido estava há alguns dias na cela, quando o militante do POC foi trazido. “Ele estava muito machucado. Trouxeram ele carregado, ficou deitado, imobilizado. Mas muito tranquilo. Me impressionei muito com a segurança e tranquilidade dele”, disse Guido, em 1979, em entrevista ao jornalista Bernardo Kucinski.
Apesar da serenidade, seu estado de saúde piorava. As pernas estavam dormentes por conta do tempo que passara pendurado no “pau-de-arara” e, mesmo queixando-se de dor, não recebeu assistência médica. No dia seguinte, foi retirado da solitária e colocado sobre uma mesa, no pátio em frente às celas, fato que foi presenciado por diversos presos, que puderam ver seu estado. Ele queixava-se de dormência nas pernas, que não mais obedeciam. “À noite, começou a se sentir mal, estava bem pior. Ele falou: ‘chama o enfermeiro rápido que eu estou muito mal, a dormência está subindo, está nas duas pernas e nos braços também’. Aí eu bati na porta com força e gritei. Vieram o enfermeiro e alguns torturadores, policiais, os mesmos que já haviam me torturado e torturado a ele também. Vieram e o levaram. Nunca mais eu vi ele”, relatou Guido, falecido há dois anos.
Versão falsa
Em 20 de julho, cinco dias após a prisão, a família recebeu a notícia de que ele teria cometido suicídio, jogando-se embaixo de um caminhão na BR-116, na altura de Jacupiranga, em São Paulo, quando estaria sendo conduzido para o Rio Grande do Sul para “reconhecer” militantes. A família, porém, não acreditou na versão oficial da morte.
Como o corpo não foi entregue, dois tios e o cunhado do jornalista, Adalberto Dias de Almeida, que era delegado de polícia, foram ao Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, mas o diretor do órgão negou que o corpo ali estivesse. Adalberto burlou as regras do IML e, alegando procurar o cadáver de um bandido, foi em busca do corpo do cunhado. Encontrou-o ali, numa gaveta, com torturas e sem identificação. Só assim a família pôde enterrar o jornalista, que teve o corpo entregue em caixão fechado. O laudo necroscópico atestando aversão do suicídio e que vinha grafado com a letra “T” (de terrorista), escrita a mão, foi assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovich e Abeylard de Queiroz Orsini.
Jornalistas amigos de Merlino estiveram no local onde ele supostamente teria se suicidado e não encontraram nenhum sinal de atropelamento ou outro acidente de trânsito ocorrido nas redondezas no dia indicado. Pouco mais de um mês depois do assassinato, o jornal o Estado de S. Paulo anunciou a missa de trigésimo dia de seu falecimento, ocorrida em 28 de agosto. Cerca de 770 jornalistas compareceram à celebração, e os mesmos três homens que buscaram o jornalista em Santos foram ao local e deram os “pêsames” à sua mãe e irmã.
Nascido em Santos, em 1948, Merlino participou, como secundarista, do movimento do Centro Popular de Cultura (CPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mudou-se para São Paulo, onde completou o ensino médio e, em 1966, com 17 anos, ingressaria como “foca” na primeira equipe de jornalistas do recém-fundado Jornal da Tarde, do grupo o Estado de S. Paulo. Ali escreveu reportagens de repercussão, como a que denunciava as atividades do “mau patrão” Abdala, da Fábrica de Cimento Perus-SP.
Também trabalhou na publicação Folha da Tarde, para onde cobriu o 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, ocorrido em setembro de 1968, época em que já havia ingressado no POC. Detido e transferido para o presídio Tiradentes, depois de solto Merlino reportou os fatos e levou mensagens dos militantes que permaneceram presos. Estudante de história da Universidade de São Paulo (USP), também trabalhou no Jornal do Bairro e participou da fundação do jornal alternativo Amanhã.
Fundado em 1968, o POC foi resultado da fusão entre a Política Operária (Polop), fundada em 1961, e a Dissidência Leninista do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no Rio Grande do Sul. Um pouco antes de morrer, Merlino havia aderido à Quarta Internacional.
A companheira Angela e os amigos, como Tonico Ferreira e Joel Rufino dos Santos, costumam imaginar o que ele estaria fazendo hoje, pelo que lutaria, como estaria. A mim, a sobrinha nascida seis anos após sua morte, não cabem tais pensamentos. O que serve de alento é pensar que, quarenta depois, o coronel Ustra poderá ser reconhecido como o responsável pela morte do jovem da foto do porta-retrato prateado.

Manifestação comemora Dia Nacional da Rebeldia Cubana

Extraído do site  http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=159724&id_secao=7

Com a presença do presidente Raul Castro, ocorreu nesta terça-feira (26), na cidade de Ciego de Ávila, em Cuba, uma manifestação em comemoração ao 58º aniversário do Assalto ao Quartel Moncada. O primeiro vice-presidente cubano, José Ramón Machado Ventura, ressaltou hoje que a unidade política do povo cubano preserva o socialismo e atualiza o modelo econômico.

No dia 26 de julho de 1953, Fidel Castro, junto com outros homens, executam o assalto ao quartel Moncada, em Santiago de Cuba, e ao quartel de Cespedes – na tentativa tomar as bases dos quartéis, armar a população e derrubar o governo de Fulgêncio Batista.

Machado Ventura participou do ato central em homenagem à data, com a presença de Raul Castro, de dirigentes do governo e do Partido Comunista de Cuba (PCC). Em seu discurso, afirmou que a batalha atual tem uma frente decisiva no combate cotidiano e não dá trégua contra os próprios erros e deficiências para conseguir as mudanças na economia nacional.

“Contamos com o básico para isso, que é um povo disposto e os recursos imprescindíveis em meio às limitações materiais e à adversa situação internacional”, enfatizou Ventura. Ele reconheceu que “para mudar a forma de pensar das pessoas leva tempo e esta é a única via para alterar o modo de atuar”, disse, em referência à aplicação das novas diretrizes da política econômica do Estado e da Revolução – aprovados pelo recente congresso do PCC.

Ele destacou ainda que os resultados alcançados até o momento e o intenso trabalho realizado em todos os níveis pela aplicação das novas diretrizes constituem a bússola para a atualização do modelo econômico cubano.

“Este trabalho inclui a condução harmônica de esforços e ações de todos os organismos e demais instituições e a aprovação de normas jurídicas para respaldar as modificações que forem adotadas”, acrescentou. “A demonstração de patriotismo e de unidade política da imensa maioria dos cubanos para preservar o socialismo é contundente”, enfatizou.

Ventura ressaltou a entrega de terras ociosas, ainda com deficiências e demora, e deu ênfase à importância de explorar ao máximo a produção agropecuária diante da permanência do bloqueio dos Estados Unidos.

O vice-presidente afirmou que a Conferência Nacional do PCC, prevista para ser celebrada em seis meses, abordará as mudanças nos métodos e estilos de trabalho do Partido para consolidar seu papel de vanguarda da Revolução e força dirigente da sociedade e do Estado.

“O povo pode ter a segurança de que vamos em frente sem pressa, mas sem pausas, já que não se trata de improvisos, e sim de soluções a antigos problemas, com muita atenção às opiniões da sociedade”, alertou.

Em outro momento de sua intervenção, explicou que dois séculos após a conquista da independência no continente, a Aliança Bolivariana das Américas (Alba) se fortalece. “Esta é uma é prova de quanto podemos fazer, promovendo o muito que nos une, com respeito absoluto à soberania de cada país, enquanto o avanço das forças progressistas continua”, observa.

Ao se referir à posse do presidente eleito no Peru, Ollanta Humala, afirmou que Cuba deseja êxito na aplicação de seu programa nacionalista e de maior igualdade na distribuição da riqueza.

Saudações venezuelanas

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, enviou uma mensagem de saudação ao povo cubano pelo aniversário do “dia da rebeldia nacional em Cuba”. “Uma saudação bolivariana nesta data junto com a renovada expressão de carinho pelo povo cubano”, afirmou Chávez em mensagem lida durante o ato em homenagem à data.

Chávez lembrou que 26 de julho de 1953 constitui a “história viva na atualidade” e que, 58 anos após o assalto, “a aspiração de José Martí se tornou realidade”. Destacou ainda a atitude comprometida dos cubanos nos anos seguintes com o triunfo da Revolução e mencionou a frase de Fidel Castro, na qual ressalta que “Moncada ensinou a transformar derrotas em vitórias”.

Da Redação, com informações da Prensa Latina

Ata do ensaio de 26/07/2011

Presentes ao ensaio: Alexandre, Cesar, Cristiane, Ricardo e Sillas.

Instantâneos do ensaio de 26/07/2011

Nas carrapetas, o técnico Davi, dando apoio à realização dos ensaios. Todo o elenco da peça agradece a sua participação.