UM PAÍS QUE NÃO EXISTE MAIS

sábado, 30 de julho de 2011

Os 50 Anos da Campanha da Legalidade, de Diorge Konrad

Extraído do site  http://vermelho.org.br/coluna.php? ,id_coluna_texto=4166&id_coluna=14

Avante brasileiros de pé, Unidos pela liberdade,
Marchemos todos juntos com a bandeira, Que prega a igualdade,
Protesta contra o tirano, Recusa a traição
Que um povo só é bem grande, Se for livre sua Nação.
(Hino da Legalidade - Paulo César Pereio e Lara de Lemos)

Anos atrás, Luiz Roberto Lopez, o saudoso Professor do Departamento de História da UFRGS, escreveu que não faltavam motivos para que a Legalidade estivesse no limbo da história oficial. O historiador argumentou que as razões para isso eram fáceis de compreensão: primeiro, foi uma ampla mobilização popular de conteúdo democrático; segundo, teve como protagonistas mais importantes nomes que seriam malditos na fase pós-1964 e; terceiro, teve o apoio ostensivo dos militares, numa das raras ocasiões em que o Exército, no caso o III Exército, esteve literalmente do lado das massas populares.[1]
Passados 50 anos da Campanha da Legalidade, tanto a historiografia quanto a academia ainda deixam o movimento em certa clandestinidade. Apesar de crescerem as pesquisas sobre o tema, este episódio ainda é negligenciado, pois deveria ter o mesmo significado para a formação social brasileira como a Farroupilha ou o Movimento de 1930.
Os vencedores de 1964, apesar da resistência, vêm sendo derrotados pelo resgate histórico daquele processo tão caro à luta democrática em nosso País. Democrático sim, pois diferente de certas vozes, até de historiadores, na conjuntura do Brasil do início dos anos 1960, o projeto antidemocrático em curso, era justamente aquele que daria o Golpe em 1964. Este, três anos antes, a partir do Rio Grande do Sul, com a Legalidade, adiou por vários meses os interesses antinacionais e contra as reformas sociais, garantindo a posse de Jango na Presidência da República, após a renúncia de Jango.
O golpe foi derrotado porque o Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola assumiu uma postura radicalmente contra e praticamente tornou o estado em região rebelada, recebendo apoio da grande maioria dos deputados, sindicalistas, estudantes, etc., enquanto a Brigada Militar foi posta em prontidão. Em nível nacional, todas as forças políticas identificadas com um projeto nacionalista, e mesmo aqueles que somente defendiam a legalidade se opuseram à tentativa de golpe, promovida pelos três ministros militares de Jânio, Silvio Heck, da Marinha, Odílio Denys, do Exército e Grun Moss, da Aeronáutica, com a cumplicidade do Presidente interino Ranieri Mazzilli. Quando o comandante do III Exército, o general Machado Lopes aderiu ao movimento liderado por Brizola, a resistência começou a crescer, então contando com o maior contingente militar do Brasil.
O movimento foi vitorioso também pela grande mobilização popular, pelo decidido apoio militar do III Exército e de oficiais e combatentes desertores das regiões militares fiéis a Odílio Denys, o principal articulador militar da tentativa de golpe. O Governador Mauro Borges de Goiás foi o maior aliado do Rio Grande do Sul. A oposição a Jango teve em Carlos Lacerda o grande líder dos golpistas, abrindo uma gigante onda de repressão policial e censura na Guanabara.[2]
No Rio Grande do Sul, além da Rádio da Legalidade, organizada pelo Governo do estado, principal meio de comunicação entre a resistência, já que os ministros militares censuraram todas as outras formas de fazê-lo, milhares de pessoas se alistaram nos batalhões populares, chamados comitês da resistência democrática, e nas Brigadas da Legalidade.
Sabemos que a vitória da Legalidade adiou a sanha golpista. A construção do complexo Instituto Brasileiro de Pesquisas Sociais (IPES)/Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), articulado por setores majoritários do capital, tanto em nível nacional como estrangeiro, seria decisiva para mudar a correlação de forças para o lado reacionário entre 1961 a 1964.[3]
Nesse meio tempo, porém, as forças populares brasileiras, com seus limites históricos, construíram mais um passo rumo a um projeto de mudanças estruturais que o País ainda gesta em seu ventre, contra o imperialismo, o latifúndio e os setores reacionários. Em agosto de 1961, com a Legalidade, adiaram o Golpe por três anos.
Assim, todo nacional-democrata e popular, todo socialista-internacionalista deve saudar: VIVA OS 50 ANOS DA CAMPANHA DA LEGALIDADE!!!!!!
* Este artigo contém idéias com a contribuição fundamental do historiador e pesquisador Rafael Fantinel Lameira.
** Professor Adjunto do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em História da UFSM, Doutor em História Social do Trabalho pela UNICAMP.
[1] Ver LOPEZ, Luiz Roberto. Apresentação. In. FELIZARDO, Joaquim. A Legalidade: o último levante gaúcho. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1988.
[2] Sobre o desenvolvimento do tema, ver: Nós e a Legalidade. Depoimentos. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro/Editora Age, 1991; MARKUN, Paulo; HAMILTON, Duda. 1961. Quer as armas não falem. São Paulo: Editora Senac, 2001.
[3] Sobre este processo, ver: DREIFUSS, René. 1964: a conquista do Estado. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

* Doutor em História Social do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Professor Adjunto de História do Brasil e de Teoria da História do Departamento de História da UFSM - RS

sexta-feira, 29 de julho de 2011

TRAILER DE "UM PAÍS QUE NÃO EXISTE MAIS."

trailer de "Um país que não existe mais." from rickmarquesss on Vimeo.

Raúl Castro pede melhor planificação econômica

Extraído do site  http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=159990&id_secao=7

O presidente cubano, Raúl Castro, fez um chamamento pela utilização da planificação como uma ferramenta de trabalho para alcançar maiores benefícios econômicos. O pronunciamento faz parte da luta pela mudança no sistema econômico a fim de aperfeiçoar a construção do socialismo.

"Se planificamos bem conseguiremos mais poupança e maiores benefícios", sublinhou o dirigente cubano durante uma reunião ampliada do Conselho de Ministros na qual se analisou o primeiro semestre do ano.

No encontro se informou que a economia cresceu no primeiro semestre do ano comparativamente a igual período em 2010, mas ainda existem reservas que, se forem melhor aproveitadas, permitiriam obter melhores resultados, segundo uma nota divulgada pelo Noticiário Nacional de Televisão.

Também se informou sobre a deficiência de alguns organismos em determinadas atividades, um deles a agricultura, o que provocou a importação de uma elevada quantidade de alimentos, não prevista inicialmente.

Igualmente, não dispor de alguns itens nas datas pactadas afetou o desempenho da indústria alimentícia nas produções que dependem destas matérias primas.

Sobre o tema, o mandatário cubano assinalou que estas deficiências têm como denominador comum a falta de previsão, o pouco uso dos contratos e outros fatores que mostram o quanto ainda é deficiente o processo de planificação que se realiza.

Ao analisar a circulação mercantil a varejo, observou-se a falta de organização nesta atividade.

Outros dos aspectos tratados na reunião foram os resultados do sistema empresarial no encerramento do primeiro trimestre.

Também se examinou o desenvolvimento dos investimentos no semestre, aspecto no qual se mantém a falta de integralidade no processo, erros de planificação ao superestimar as possibilidades de execução, atraso nas importações de insumos e equipamentos por deficiência nas contratações e demoras na apresentação de estudos de viabilidade, entre outros fatores.

"Tudo isso", sublinha a nota, "ocasiona o adiamento do início da exploração de importantes investimentos do ramo produtivo, pondo em risco as receitas e poupanças prognosticadas na projeção quinquenal recentemente atualizada".

Raúl Castro insistiu na necessidade de que cada qual desempenhe o papel que lhe cabe para resgatar a ordem, a disciplina e a exigência, e para esse fim é vital a contribuição de toda a sociedade.

O presidente cubano reiterou que exigirá prestação de contas de quem quer que seja que cometa violações. Nesse sentido começarão a desempenhar um papel cada vez mais determinante os tribunais, juízes e promotores.

Desde abril deste ano, com a realização do 6º congresso do Partido Comunista Cubano e a aprovação de novas diretrizes para a construção do socialismo na ilha, o governo de Cuba está promovendo mudanças no sistema econômico e combatendo as deficiências que entravam o desenvolvimento do país.

Com informações da Agência Prensa Latina

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Merlino x Ustra: Memória de um tempo não vivido. Por Tatiana Merlino

Extraído do blog http://lfigueiredo.wordpress.com/

Sobre a cômoda, ao lado do vaso onde quase sempre há uma flor, há um porta-retrato prateado. Na foto, um jovem de perfil: cabelos negros, pele clara, olhos grandes, óculos de aro escuro. Quando eu ainda olhava o porta-retrato de baixo para cima, com uns sete anos, já sabia que ele era alguém muito importante para a família.
Os anos se passaram, o porta-retrato mudou de casa, mas seguiu junto com a cômoda e o vaso. O homem da foto continuava jovem, olhando insistentemente para o infinito. Outros anos se seguiram, e a dona do porta-retrato e da cômoda morreu. Hoje, o porta-retrato mudou de casa e de dona. E eu o olho de cima para baixo.
O jovem é meu tio, o jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, torturado e assassinado aos 23 anos, em São Paulo, em 19 de julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi, centro de tortura comandado pelo coronel reformado do Exército brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Sua mãe, Iracema da Rocha Merlino, dona do porta-retrato, faleceu em 1995 sem que o Estado tivesse reconhecido a responsabilidade pela morte do filho.
Não poderá ver, por exemplo, que no mês em que se completam 40 anos do assassinato do jovem, ocorrerá a audiência das testemunhas de uma ação por danos morais movida contra Ustra por sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida, e sua irmã, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, que dão continuidade à luta de Iracema.
Na próxima quarta-feira, 27 de julho, a Justiça de São Paulo ouvirá os testemunhos dos que presenciaram a tortura e morte de Merlino, como os ex-militantes do POC (Partido Operário Comunista), organização na qual ele militava, Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares; o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.
Já Ustra arrolou como suas testemunhas o ex-ministro Jarbas Passarinho; um coronel e três generais da reserva, Gélio Augusto Barbosa Fregapani Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff; além do atual presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), que recentemente defendeu a manutenção do sigilo eterno de documentos oficiais ultrassecretos, com o argumento de que a divulgação desses dados pode motivar a abertura de “feridas”.
A audiência está marcada para às 14h30, no Fórum João Mendes, centro de São Paulo. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas de acusação. As de defesa serão ouvidas por carta precatória.
Torturador declarado
Para chegar à audiência das testemunhas, a família percorreu um longo caminho. Subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza, esse é o segundo processo movido pela família de Merlino contra o coronel da reserva. Em 2008, Regina e Angela moveram uma ação civil declaratória na qual requeriam apenas o reconhecimento da Justiça sobre a responsabilidade de Ustra nas torturas e assassinato de Merlino. Porém, o ex-militar conseguiu paralisar e extinguir o processo por meio de artifício jurídico acatado pelo Tribunal de Justiça paulista. Assim, ambas entraram com uma segunda ação em 2010, também na área cível, que prevê uma indenização por danos morais.
Ustra já foi declarado torturador pela Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles: Maria Amélia de Almeida Teles, César Teles e Criméia de Almeida. Conhecido como “major Tibiriçá”, ele comandou o DOI-Codi entre setembro de 1970 e janeiro de 1974. Em relação a esse período, houve 502 denúncias de torturas praticadas por homens sob o seu comando e por ele diretamente, além de 40 assassinatos decorrentes da violência utilizada nos interrogatórios. “Apanhei muito e apanhei do comandante. Ele foi o primeiro a me torturar e me espancou até eu perder a consciência, sendo que era uma gestante bem barriguda. Eu estava no sétimo mês de gravidez”, afirmou Criméia em dezembro de 2010.
Prisão e morte
Em 15 de julho de 1971, Merlino foi preso por três homens na casa de sua mãe, em Santos, no litoral de São Paulo. “Logo estarei de volta”, disse à mãe, irmã e tia. Foi a última vez que o viram. Jornalista e militante do POC, ele tinha recém-chegado de uma viagem à França, onde havia aderido à Quarta Internacional. O jornalista havia viajado com passaporte legal, já que contra ele não constava nenhuma acusação dos órgãos repressivos.
Da casa de sua mãe, foi levado ao DOI-Codi de São Paulo, localizado à rua Tutóia, no bairro do Paraíso, onde “foi barbaramente torturado por 24 horas ininterruptas e abandonado numa solitária, a chamada cela forte, ou x-zero”, de acordo com o livro Direito à memória e à verdade, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Muitos presos políticos testemunharam as torturas às quais o jornalista foi submetido, entre eles Guido Rocha, escultor que também estava preso no DOI-Codi na época e esteve com Merlino na “cela forte”. Guido estava há alguns dias na cela, quando o militante do POC foi trazido. “Ele estava muito machucado. Trouxeram ele carregado, ficou deitado, imobilizado. Mas muito tranquilo. Me impressionei muito com a segurança e tranquilidade dele”, disse Guido, em 1979, em entrevista ao jornalista Bernardo Kucinski.
Apesar da serenidade, seu estado de saúde piorava. As pernas estavam dormentes por conta do tempo que passara pendurado no “pau-de-arara” e, mesmo queixando-se de dor, não recebeu assistência médica. No dia seguinte, foi retirado da solitária e colocado sobre uma mesa, no pátio em frente às celas, fato que foi presenciado por diversos presos, que puderam ver seu estado. Ele queixava-se de dormência nas pernas, que não mais obedeciam. “À noite, começou a se sentir mal, estava bem pior. Ele falou: ‘chama o enfermeiro rápido que eu estou muito mal, a dormência está subindo, está nas duas pernas e nos braços também’. Aí eu bati na porta com força e gritei. Vieram o enfermeiro e alguns torturadores, policiais, os mesmos que já haviam me torturado e torturado a ele também. Vieram e o levaram. Nunca mais eu vi ele”, relatou Guido, falecido há dois anos.
Versão falsa
Em 20 de julho, cinco dias após a prisão, a família recebeu a notícia de que ele teria cometido suicídio, jogando-se embaixo de um caminhão na BR-116, na altura de Jacupiranga, em São Paulo, quando estaria sendo conduzido para o Rio Grande do Sul para “reconhecer” militantes. A família, porém, não acreditou na versão oficial da morte.
Como o corpo não foi entregue, dois tios e o cunhado do jornalista, Adalberto Dias de Almeida, que era delegado de polícia, foram ao Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, mas o diretor do órgão negou que o corpo ali estivesse. Adalberto burlou as regras do IML e, alegando procurar o cadáver de um bandido, foi em busca do corpo do cunhado. Encontrou-o ali, numa gaveta, com torturas e sem identificação. Só assim a família pôde enterrar o jornalista, que teve o corpo entregue em caixão fechado. O laudo necroscópico atestando aversão do suicídio e que vinha grafado com a letra “T” (de terrorista), escrita a mão, foi assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovich e Abeylard de Queiroz Orsini.
Jornalistas amigos de Merlino estiveram no local onde ele supostamente teria se suicidado e não encontraram nenhum sinal de atropelamento ou outro acidente de trânsito ocorrido nas redondezas no dia indicado. Pouco mais de um mês depois do assassinato, o jornal o Estado de S. Paulo anunciou a missa de trigésimo dia de seu falecimento, ocorrida em 28 de agosto. Cerca de 770 jornalistas compareceram à celebração, e os mesmos três homens que buscaram o jornalista em Santos foram ao local e deram os “pêsames” à sua mãe e irmã.
Nascido em Santos, em 1948, Merlino participou, como secundarista, do movimento do Centro Popular de Cultura (CPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mudou-se para São Paulo, onde completou o ensino médio e, em 1966, com 17 anos, ingressaria como “foca” na primeira equipe de jornalistas do recém-fundado Jornal da Tarde, do grupo o Estado de S. Paulo. Ali escreveu reportagens de repercussão, como a que denunciava as atividades do “mau patrão” Abdala, da Fábrica de Cimento Perus-SP.
Também trabalhou na publicação Folha da Tarde, para onde cobriu o 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, ocorrido em setembro de 1968, época em que já havia ingressado no POC. Detido e transferido para o presídio Tiradentes, depois de solto Merlino reportou os fatos e levou mensagens dos militantes que permaneceram presos. Estudante de história da Universidade de São Paulo (USP), também trabalhou no Jornal do Bairro e participou da fundação do jornal alternativo Amanhã.
Fundado em 1968, o POC foi resultado da fusão entre a Política Operária (Polop), fundada em 1961, e a Dissidência Leninista do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no Rio Grande do Sul. Um pouco antes de morrer, Merlino havia aderido à Quarta Internacional.
A companheira Angela e os amigos, como Tonico Ferreira e Joel Rufino dos Santos, costumam imaginar o que ele estaria fazendo hoje, pelo que lutaria, como estaria. A mim, a sobrinha nascida seis anos após sua morte, não cabem tais pensamentos. O que serve de alento é pensar que, quarenta depois, o coronel Ustra poderá ser reconhecido como o responsável pela morte do jovem da foto do porta-retrato prateado.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Manifestação comemora Dia Nacional da Rebeldia Cubana

Extraído do site  http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=159724&id_secao=7

Com a presença do presidente Raul Castro, ocorreu nesta terça-feira (26), na cidade de Ciego de Ávila, em Cuba, uma manifestação em comemoração ao 58º aniversário do Assalto ao Quartel Moncada. O primeiro vice-presidente cubano, José Ramón Machado Ventura, ressaltou hoje que a unidade política do povo cubano preserva o socialismo e atualiza o modelo econômico.

No dia 26 de julho de 1953, Fidel Castro, junto com outros homens, executam o assalto ao quartel Moncada, em Santiago de Cuba, e ao quartel de Cespedes – na tentativa tomar as bases dos quartéis, armar a população e derrubar o governo de Fulgêncio Batista.

Machado Ventura participou do ato central em homenagem à data, com a presença de Raul Castro, de dirigentes do governo e do Partido Comunista de Cuba (PCC). Em seu discurso, afirmou que a batalha atual tem uma frente decisiva no combate cotidiano e não dá trégua contra os próprios erros e deficiências para conseguir as mudanças na economia nacional.

“Contamos com o básico para isso, que é um povo disposto e os recursos imprescindíveis em meio às limitações materiais e à adversa situação internacional”, enfatizou Ventura. Ele reconheceu que “para mudar a forma de pensar das pessoas leva tempo e esta é a única via para alterar o modo de atuar”, disse, em referência à aplicação das novas diretrizes da política econômica do Estado e da Revolução – aprovados pelo recente congresso do PCC.

Ele destacou ainda que os resultados alcançados até o momento e o intenso trabalho realizado em todos os níveis pela aplicação das novas diretrizes constituem a bússola para a atualização do modelo econômico cubano.

“Este trabalho inclui a condução harmônica de esforços e ações de todos os organismos e demais instituições e a aprovação de normas jurídicas para respaldar as modificações que forem adotadas”, acrescentou. “A demonstração de patriotismo e de unidade política da imensa maioria dos cubanos para preservar o socialismo é contundente”, enfatizou.

Ventura ressaltou a entrega de terras ociosas, ainda com deficiências e demora, e deu ênfase à importância de explorar ao máximo a produção agropecuária diante da permanência do bloqueio dos Estados Unidos.

O vice-presidente afirmou que a Conferência Nacional do PCC, prevista para ser celebrada em seis meses, abordará as mudanças nos métodos e estilos de trabalho do Partido para consolidar seu papel de vanguarda da Revolução e força dirigente da sociedade e do Estado.

“O povo pode ter a segurança de que vamos em frente sem pressa, mas sem pausas, já que não se trata de improvisos, e sim de soluções a antigos problemas, com muita atenção às opiniões da sociedade”, alertou.

Em outro momento de sua intervenção, explicou que dois séculos após a conquista da independência no continente, a Aliança Bolivariana das Américas (Alba) se fortalece. “Esta é uma é prova de quanto podemos fazer, promovendo o muito que nos une, com respeito absoluto à soberania de cada país, enquanto o avanço das forças progressistas continua”, observa.

Ao se referir à posse do presidente eleito no Peru, Ollanta Humala, afirmou que Cuba deseja êxito na aplicação de seu programa nacionalista e de maior igualdade na distribuição da riqueza.

Saudações venezuelanas

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, enviou uma mensagem de saudação ao povo cubano pelo aniversário do “dia da rebeldia nacional em Cuba”. “Uma saudação bolivariana nesta data junto com a renovada expressão de carinho pelo povo cubano”, afirmou Chávez em mensagem lida durante o ato em homenagem à data.

Chávez lembrou que 26 de julho de 1953 constitui a “história viva na atualidade” e que, 58 anos após o assalto, “a aspiração de José Martí se tornou realidade”. Destacou ainda a atitude comprometida dos cubanos nos anos seguintes com o triunfo da Revolução e mencionou a frase de Fidel Castro, na qual ressalta que “Moncada ensinou a transformar derrotas em vitórias”.

Da Redação, com informações da Prensa Latina

Ata do ensaio de 26/07/2011

Presentes ao ensaio: Alexandre, Cesar, Cristiane, Ricardo e Sillas.

Instantâneos do ensaio de 26/07/2011










Nas carrapetas, o técnico Davi, dando apoio à realização dos ensaios. Todo o elenco da peça agradece a sua participação.



sábado, 23 de julho de 2011

FAMÍLIAS TERÃO ACESSOS A ARQUIVOS DA DITADURA

          Em notícia de O GLOBO, de 23/07/2011, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, "concedeu a um grupo de familiares de desaparecidos políticos acesso irrestrito aos documentos produzidos pela ditadura militar e que hoje estão no Arquivo Nacional." Essa decisão possibilitará que terceiros possam efetuar consultas livremente aos arquivos da repressão.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

EDIÇÃO FALSA DE JORNAL COMUNISTA (texto de Carlos Pompe)

Extraído do site  http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=4087&id_coluna=2


João Cleofas com Getúlio (Diário de Pernambuco)
Dias atrás, Sebastião Nery resenhou o livro A Mentirosa Urna (Editora Martins Fontes, 2004), do professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília, Walter Costa Porto, pernambucano e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral. “Em duas obras magistrais anteriores, O Voto no Brasil e Dicionário do Voto (Editora UnB), ele já havia mostrado porque é a maior autoridade brasileira em eleição e voto. Agora, mais esta. Brilhantemente escrito e fartamente documentado, é impossível sintetizá-lo em uma crônica de jornal”, rende-se o jornalista. Nery relata dois episódios narrados no livro que creio serem interessantes para os que buscam conhecer a história das lutas que a direita promove contra a esquerda no Brasil. Reproduzo:

“Em Pernambuco, em 1954, uma edição do jornal comunista Folha do Povo foi falsificada. Para o governo do Estado, o chefe do Executivo, Etelvino Lins, lançara a candidatura do general gaúcho Cordeiro de Farias. Velho pessedista, Etelvino havia conseguido o apoio a Cordeiro do udenista João Cleofas, senador e ministro da Agricultura do governo Vargas. Cleofas rompeu o acordo e lançou-se também candidato, reeditando, mais uma vez, o choque entre pessedistas e udenistas.

Como conta Luiz do Nascimento, no primeiro trimestre de 1954 a Folha começara a combater o esquema Etelvino Lins e a candidatura Cordeiro de Farias. Nos meses seguintes, deu ênfase à campanha em favor dos candidatos de Prestes a deputados. Na edição de 18 de setembro vinha, em letras garrafais, o título: ― Aliança patriótica para eleger João Cleofas. E, em outras edições, páginas inteiras de propaganda dos candidatos comunistas inscritos em diversos partidos.

***

PRESTES

Mas, no dia da eleição, circulou uma Folha do Povo falsificada, em formato menor que o habitual, com um desenho na primeira página, repetido na terceira, de Prestes em corpo inteiro e com uma manchete recomendando: ― Prestes dirige-se aos trabalhadores: para Governador de Pernambuco vote em branco. Para deputados, escolham nossos candidatos.

Cinquenta mil exemplares haviam sido distribuídos gratuitamente na capital e no interior do Estado, logo ao nascer do dia, para dar a entender aos eleitores comunistas e simpatizantes que Prestes retirara o apoio a Cleofas, seu candidato até a véspera do pleito. Como se processara a falsificação? O fornecimento de energia fora cortado na área da oficina gráfica do jornal, das 19 horas do dia 2 às 7 horas da manhã seguinte, e das oficinas da empresa J. Néri da Fonseca saíra a falsa edição.”

Outra passagem da resenha de Nery, citando o livro:

“Em 7 de janeiro de 1949, o projeto (de cassação dos mandatos de Prestes e dos deputados comunistas) era aprovado pela Câmara. Do clima de histeria em que se desenvolveu a votação o relato de Afonso Arinos dá a mostra, ao lembrar um dos parlamentares que apoiaram o projeto de cassação, Juracy Magalhães. Então senador (sic) pela Bahia, sentado no meio do recinto, entre um grupo decidido de correligionários, levantou-se e gritou para a bancada comunista, do outro lado:

―Hoje não vim trocar votos, vim trocar balas”.

O “sic” na crônica é explicado adiante pelo jornalista: Juracy Magalhães era, na época, deputado federal, e não senador como erroneamente registra o livro.

Sigamos a façamos a história presente também no Twitter: @Carlopo


  Carlos Pompe é jornalista.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Ata sobre o ensaio de 19-07-2011

Não houve ausências ao ensaio. Alexandre, Cesar, Cristiane, Luisa, Ricardo e Sillas, todos estiveram lá. Tivemos ainda a presença do Prof. André Luiz, docente da Faculdade. Registramos também a assessoria técnica de Davi, na área áudio-visual, a quem agradecemos. E, finalmente, ao Prof. Daniel a nossa profunda gratidão em ter sido sempre solícito em disponibilizar o teatro para os ensaios do grupo.

"Um país que não existe mais" - ensaios seguem a pleno vapor

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Cuba é exemplo para o mundo, de Messias Pontes

Extraído do site http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=4136&id_coluna=92

A direita insana, no Brasil e em todo o mundo, notadamente nos Estados Unidos, tudo faz para ver o fim da Revolução Cubana. A velha mídia conservadora, venal e golpista brasileira mente descaradamente para confundir a opinião pública, negando e omitindo os avanços da Ilha caribenha, verdadeiro Território Livre das Américas. Se existe no mundo um líder político amado pelo seu povo, este é o Comandante Fidel Castro.
Após a queda do muro de Berlim, os colonistas e demais jornalistas amestrados enfatizavam que “o próximo país socialista a cair é Cuba”. Repetiam essa asneira à exaustão, mas acabaram desmoralizados. A cada novo arrocho do criminoso boicote econômico, financeiro e comercial imposto pelo Império do Norte, os amestrados carregavam na tinta afirmando que “agora o regime cubano cai”. Mais uma vez deram com os burros n’água.
Agora, com os ventos da democracia soprando fortemente no Oriente Médio e Norte da África, voltaram com a mesma cantilena. “Esses ventos vão chegar agora a Cuba para acabar com a ditadura”. Mais uma vez se decepcionaram, pois os ventos da democracia sopram na Ilha caribenha desde 1º de janeiro de 1959. Esses idiotas não querem ver que a realidade é bem diferente, e que o Sol não pode ser tapado com uma peneira. Vejamos por quê:
De acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado no mês passado, em todo o mundo, a cada minuto uma criança em regime de trabalho infantil sofre acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico. Nenhuma é cubana. O Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) diagnosticou que ao menos 67 milhões de crianças no mundo não têm acesso à educação. Nenhuma é cubana. Mais de 200 milhões de crianças em todo o mundo dormem com fome porque não têm o que comer. Nenhuma é cubana. Centenas de milhões de pessoas – adultas e crianças – em todo o mundo dormem na rua porque não têm uma casa para morar. Nenhuma é cubana. Bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso à cultura. Nenhuma é cubana. Bilhões de pessoas, em todo o mundo, não têm acesso à saúde básica. Nenhuma é cubana. Dezenas de pessoas em todo o mundo são escravas das drogas, em especial do crack. Nenhuma é cubana.
O criminoso boicote imposto pelo imperialismo ianque já causou prejuízos de mais de 700 bilhões de dólares, impedindo avanços nas em todas as áreas. Até mesmo a proibição de venda de remédios para crianças com câncer o governo norte-americano impôs a laboratórios até de outros países. Isto é um crime hediondo que a velha mídia, conivente, omite.
Mas enquanto as perseguições não param, os cientistas cubanos avançam nas pesquisas e têm conseguidos seguidos êxitos. Para desgosto dos reacionários de todas as matizes, Cuba cria anticancerígeno a partir de veneno de escorpião. O produto foi conseguido pela firma cubana Labiofam a partir de uma espécie endêmica da Ilha. Contudo só é possível adquiri-lo lá, ainda que se encontre em trâmite de registro para sua venda em outros países, incluindo o México.
A cientista cubana Caridad Rodriguez Torres observou que o câncer constitui a segunda causa de morte em nível mundial e tende a ser a primeira. Adiantou ainda que o medicamento anticancerígeno produzido em seu país aparece como uma alternativa de tratamento natural, econômico e eficiente. Quanto mais o governo estadunidense proíbe a comercialização de todos os produtos para Cuba, mais os cubanos pesquisas e produzem o que necessitam, sem ter de pagar royalties para ninguém.
Em abril último, o Partido Comunista de Cuba realizou, com pleno êxito, o seu VI Congresso. Do processo de discussão das propostas apresentadas participaram oito milhões de cidadãos e cidadãs cubanas, muitos deles residindo e trabalhando em outros países, inclusive aqui no Brasil. A população cubana é de menos de 12 milhões, e, portanto, mais de dois terços participaram do processo de debates do VI Congresso. É oportuno lembrar que mais da metade dos que participaram não pertencem ao Partido Comunista. E a direita e sua velha mídia ainda dizem que em Cuba não há democracia.
O Comandante Fidel Castro ensina ao seu povo que nada é mais revolucionário que a verdade. E é baseado na verdade que o povo cubano defende com ardor a Revolução e alimenta a cada dia o sentimento patriótico e anti-imperialista. Para desespero dos reacionários de todo o mundo, a defesa da Revolução Cubana é consciente e permanente porque todos a têm como o seu maior patrimônio.
Por tudo isto – muito mais - é que Cuba é um exemplo para o mundo


Messias Pontes é  Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB

quinta-feira, 14 de julho de 2011

A REBELIÃO DOS HOMENS - Mauro Santayana

 Copiado do site http://conexaoserrana.com.br/index.php/brasilpolitica/843-mauro-santayana-a-rebeliao-dos-homens.html

Qual teria sido o desenvolvimento do processo, se os trabalhadores europeus e norte-americanos pudessem ler o Manifesto de Marx e Engels em tempo real, via web?

Imagine o leitor se em fevereiro de 1848 já houvesse a rede mundial de computadores. Vamos supor que, em lugar de imprimir os primeiros e poucos exemplares do Manifesto Comunista, Marx e Engels tivessem usado a internet.
Que desdobramentos teriam decorrido daquelas movimentações? Como sabemos, o ano de 1848 foi de rebeliões operárias na Europa, reprimidas com toda a violência.
O capitalismo selvagem de então, um dos filhos bastardos da Revolução Francesa, sentiu-se animado pela derrota dos trabalhadores.
Se o sistema financeiro se articulou, com o Consenso de Washington e os encontros periódicos entre os homens mais ricos do planeta, a fim de dominar e explorar globalmente os povos, é preciso que os cidadãos do mundo inteiro reajam.
Marx queria a união de todos os proletários do mundo. O movimento de hoje é mais amplo e seu lema poderia ser: Seres humanos do mundo inteiro, uni-vos.
Na França, a burguesia tomou conta do poder e, com a derrocada da monarquia, assumiu-o sem disfarces e sem intermediários, em um período que os historiadores denominam de "A República dos homens de negócios".
Os trabalhadores e intelectuais tentaram, mais tarde, em 1871, logo depois de a França ser vencida pelos alemães, criar um governo autônomo e igualitário em Paris. Com a ajuda dos invasores, o exército de Thiers executou 20 mil parisienses nas ruas.
As manifestações populares dos países árabes, que os governos e a imprensa dos Estados Unidos e da Europa saudaram como o fim dos tiranos e o início da democratização do mundo islâmico, entram em nova etapa, ao atingir os países ricos.
Os analistas apressados são conduzidos a rever suas­ conclusões. O mal-estar que levou os povos às ruas­ não se limita ao norte da África: é fenômeno mundial.
Uma das contradições do capitalismo é sua incapacidade de estabelecer limites, principalmente nessa nova etapa, a do imperialismo desembuçado, no qual os governos nacionais não passam de meros servidores dos donos do dinheiro.
Hoje, nos Estados Unidos – que foram, em um tempo, o espaço para a realização de milhões de pessoas mediante o trabalho –, a diferença entre os ricos e os pobres é maior do que durante toda a sua história, incluído o tempo da escravidão.
Um por cento da população norte-americana detém 40% de toda a riqueza nacional. A mesma situação se repete em quase todos os países nórdicos.
Quando redigia este texto, milhares de pessoas se encontravam acampadas no centro de Madri, em continuidade ao movimento Democracia Real­, Já, que se iniciou em 15 de maio, com protestos em todas as grandes cidades espanholas.
A Espanha hoje está dominada pelos grandes banqueiros e pelas companhias multinacionais, que não só exploram o trabalho nacional como vivem de explorar os países latino-americanos.
Bancos como o Santander – cujos resultados mais expressivos são obtidos no Brasil – dividem com os dois partidos que se revezam no poder (os socialistas e os conservadores) o resultado do assalto à economia do país. É contra esse sistema odioso que os espanhóis foram às ruas, e nas ruas continuam.
Não são apenas os jovens desempregados que se indignam. São principalmente as mulheres e homens maduros os que estimulam o movimento.
Eles sentem que seus filhos e netos estarão condenados a um futuro a cada dia mais tenebroso e mais violento, se os cidadãos não reagirem imediatamente.
Os espanhóis estão promovendo a articulação internacional de movimentos semelhantes, que ocorrem em outros países, como Islândia, França, Inglaterra e mesmo os Estados Unidos.
Se o sistema financeiro se articulou, com o Consenso de Washington e os encontros periódicos entre os homens mais ricos do planeta, a fim de dominar e explorar globalmente os povos, é preciso que os cidadãos do mundo inteiro reajam. Marx queria a união de todos os proletários do mundo.
O movimento de hoje é mais amplo e seu lema poderia ser: Seres humanos do mundo inteiro, uni-vos.

Mauro Santayana/Revista do Brasil

segunda-feira, 11 de julho de 2011

ENSINO MILITAR DA HISTÓRIA NO PERÍODO DITATORIAL

Extraído de http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=158443&id_secao=1


Por Celso Lungaretti*, no blog Náufragos da Utopia

Respondendo a perguntas dos leitores da revista Época, o deputado Jair Bolsonaro assim se manifestou sobre a Comissão da Verdade:
"Partindo do princípio de que todos os integrantes serão indicados pela presidente da República, não se pode esperar imparcialidade do que for relatado. O que se pretende é elaborar relatórios mentirosos, endeusando os petistas e demais adeptos da esquerda e satanizando os militares para que conste em livros didáticos uma nova História escrita de forma unilateral e mentirosa".

Decerto ele gostaria que os livros didáticos fossem todos como o História do Brasil: Império e República, de Aldo Fernandes, Maurício Soares e Neide Annarumma, adotado pelos colégios militares brasileiros.

A Anpuh – Associação Nacional dos Professores Universitários de História – tem enviado reiterados protestos aos ministérios da Defesa e da Educação e Cultura, bem como à Casa Civil, pois tal livreco mantém a falaciosa retórica ditatorial, que foi para a lixeira em 1985 e hoje só é encontrada nos nichos da extrema-direita. “Que cidadãos estão sendo formados por uma literatura que justifica, legitima e esconde o arbítrio, a tortura e a violência?”, questiona a entidade.

De acordo com Luis Fernando Cerri, diretor da Anpuh e professor de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa, legitimar o golpe militar na educação básica fere preceitos constitucionais, já que “nossa Constituição proíbe várias práticas da ditadura militar, como a formação de grupos armados para tomar o poder”.

Além disto, acrescenta Cerri, tal obra está abaixo do padrão de qualidade exigido pelo Programa Nacional do Livro Didático, "pela falta de organização da informação, pelo modo como são formuladas questões para os alunos e por não estar dentro das discussões atuais da historiografia brasileira, do nosso atual estado de conhecimento”.

Faz exatos 13 meses que esta aberração foi denunciada pela Folha de S. Paulo, sem que se tomasse nenhuma providência. O MEC sai pela tangente, alegando que o ensino militar tem autonomia e uma legislação específica.

A censura teria sido necessária para o progresso do país

Eis os principais trechos da notícia publicada em junho/2010:

“A história oficial contada aos alunos dos 12 colégios militares do país omite a tortura praticada na ditadura e ensina que o golpe ocorrido em 1964 foi uma revolução democrática; a censura à imprensa, necessária para o progresso; e as cassações políticas, uma resposta à intransigência da oposição.

É isso que está no livro didático História do Brasil – Império e República, utilizado pelos estudantes do 7º ano das escolas mantidas com recursos públicos pelo Exército.

As escolas militares poderiam utilizar livros gratuitos cedidos pelo Ministério da Educação a todas as escolas públicas. Mas, para a disciplina de história, optaram pela obra editada pela Biblioteca do Exército, que deve ser adquirida pelos próprios alunos. (...) O Exército afirma que o material 'atende adequadamente às necessidades do ensino de História no Sistema Colégio Militar'.

O livro de história mais adquirido pelo MEC para o ensino fundamental, da editora Moderna, apresenta a tomada do poder pelos militares como um golpe, uma reação da direita às reformas propostas por João Goulart. A partir disso, diz a obra, seguiu-se um período de arbítrio, com tortura e desaparecimentos, em que a esquerda recorreu à luta armada para se manifestar contra o regime.

Já a obra da Bibliex narra uma história diferente: Goulart cooperava com os interesses do Partido Comunista, que já havia se infiltrado na Igreja Católica e nas universidades. Do outro lado, as Forças Armadas, por seu 'espírito democrático', eram a maior resistência às 'investidas subversivas'.

No caderno de exercícios, uma questão resume a ideia. Qual foi o objetivo da tomada do poder pelos militares? Resposta: 'combater a inflação, a corrupção e a comunização do país'.

A obra não faz menção à tortura e ao desaparecimento de opositores ao regime militar. Cita apenas as ações da esquerda: 'A atuação de grupos subversivos, além de perturbar a ordem pública, vitimou numerosas pessoas, que perderam a vida em assaltos a bancos, ataques a quartéis e postos policiais e em sequestros'.

A censura é justificada: 'Nos governos militares, em particular na gestão do presidente Médici, houve a censura dos meios de comunicação e o combate e eliminação das guerrilhas, urbana e rural, porque a preservação da ordem pública era condição necessária ao progresso do país'".


* Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político

quarta-feira, 6 de julho de 2011

SOMENTE COLHEMOS AQUILO QUE PLANTAMOS

         Sempre foi difícil fazer teatro. Multiplica-se o número de farmácias, o número de sapatarias, o número de supermercados, mas teatro é obra rara. Por que será? Porque uma pessoa pode sentir repulsa por textos que possam levá-la a pensar e a mudar sua postura diante do que lhe é imposto no seu viver diário? Por que se contentar com a cultura pastelão tão presente na programação da TV e nas salas de projeção nos shoppings? Por que fazer de um capitão Nascimento um herói acima de toda e qualquer suspeita e de valores éticos que muitos brasileiros parecem ter esquecido? Vivemos tempos assim. E quando se TENTA levar adiante a difícil empreitada de trazer à luz a reflexão de uma época obscura, que vivemos há cerca de 40 anos, começam os obstáculos.  Estudantes de nível superior não conseguem absorver o real sentido da história, não se angustiam, não se indignam e não conseguem fazer a leitura de mundo tão necessária ao desenvolvimento de sua carreira, de seu futuro. É uma lástima o que vimos. É lamentável que jovens que vivem em um ambiente acadêmico possam se assoberbar em sua ignorância ideológica e se refugiar em sua alienação reacionária. O tempo vai cobrar os frutos dessa atitude. Estamos ensaiando, prosseguimos ensaiando, continuamos ensaiando. E a encenação dessa peça vai coroar nosso sacrifício e nossa persistência. Hasta siempre.

ENSAIO DE 06/07/2011




Com a presença de Alexandre, Cristiane e Ricardo, foi realizado, nesta terça-feira, o ensaio da peça no Teatro da Faculdade. O próximo ensaio está marcado para o dia 12, às 13:30 horas.




  

sábado, 2 de julho de 2011

Curiosidades de Che

Deu na Revista Fhox de jun/jul 2011: Che Guevara foi fotógrafo?
          Em 1954, Ernesto Guevara chegou ao México sem dinheiro, sem casa, sem amigos.  As poucas "platas" que tinha lhe serviram para comprar uma câmera fotográfica.  Com ela passou a fotografar turistas norte-americanos na Cidade do México para se sustentar. A ocupação, claro, foi temporária para o líder revolucionário.
        
Outra curiosidade:  Quando esteve no Brasil, em 1961, Che Guevara visitou o estádio do Madureira A.C., em Conselheiro Galvão, Madureira. Ali, Guevara fez questão de ser fotografado ao lado dos jogadores.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

A HISTÓRIA ENSINADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOS COLÉGIOS MILITARES

(extraída da postagem de 29/06/2011 - do site da Associação Nacional de História - http://www.anpuh.org/informativo/view?ID_INFORMATIVO=1864

Introdução

Em 13 de junho de 2010, a jornalista Ana Pinho trouxe à tona, em reportagem da Folha de São Paulo, mais um problema envolvendo política, memória e ensino de História: o livro didático adotado pelos Colégios Militares traz uma versão antidemocrática sobre a ditadura militar brasileira. O material que orienta o ensino de história de filhos de militares do exército e outros alunos admitidos por concurso é produzido pela Bibliex - Biblioteca do Exército - e vendido aos estudantes. Trata-se da obra "História do Brasil: Império e República", de Aldo Fernandes, Maurício Soares e Neide Annarumma, que integra a Coleção Marechal Trompowsky. [1] A primeira edição é de 2001 e a que temos em mãos é a quarta, revisada, de 2005. Na obra, afirma-se que o 31 de Março de 1964 foi uma revolução democrática, reagindo às orquestrações do Partido Comunista, e também para moralizar a administração pública, e, portanto não se configuraria como um golpe contra um governo democraticamente eleito. O fechamento do regime é explicado como intransigência da oposição emedebista. As torturas e assassinatos cometidos por setores das Forças Armadas no período não são mencionados.

A matéria suscitou posições contrárias ao uso da obra, publicadas no próprio jornal, tanto de leitores quanto de articulistas da Folha de São Paulo, como Hélio Schartzman e Melchiades Filho. O assunto foi debatido na lista de discussão do Grupo de Trabalho de Ensino de História da ANPUH. Em 05 de Agosto de 2010, a Associação Nacional de História (ANPUH) enviou carta ao Ministério da Educação, Ministério da Defesa e Casa Civil da Presidência da República, manifestando preocupação diante do fato de que o ensino de história nos Colégios Militares legitima o golpe de 1964, com evidente desconsideração das mais básicas evidências factuais e da historiografia que se constituiu sobre o período. A carta apelou também para o significado profundo do ensino e da aprendizagem nos moldes apresentados pelo material didático dos Colégios Militares:

"O ensino da História é partícipe direto da produção de subjetividades, da formação de consciências, de formas de ver e interpretar o mundo, ele participa diretamente da formação ética e política do sujeito e do cidadão, por isso é de suma importância a avaliação de que versões do passado estão sendo ensinadas. Que subjetividades, que tipo de consciência, que visões de mundo podem estar sendo formadas por uma versão da história que justifica e legitima um golpe contra as instituições ainda em nome de uma pretensa defesa da democracia e da civilização ocidental e cristã, que cidadãos estão sendo formados por uma literatura que justifica, legitima e esconde o arbítrio, a tortura e a violência. Estes livros são no mínimo um duvidoso exemplo de comportamento ético."

Por fim, de todas as cartas enviadas, apenas da do Ministério da Educação obteve resposta, por parte da Coordenação Geral de Materiais Didáticos, vinculada à Secretaria de Educação Básica do Ministério. Na correspondência, a coordenadora geral limita-se a citar o artigo 3º. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que menciona os princípios gerais do ensino (entre eles, "liberdade de aprender, ensinar, pesquisa e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber"; "pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas" e "respeito à liberdade e apreço à tolerância") e o artigo 83, que regula o ensino militar, dando-lhe a autonomia de uma lei específica.

A resposta da COGEAM, se considerada em suas consequências, coloca em xeque a função de regulação do Estado, bem como de orientação temporal da historiografia. Se todos os discursos sobre a história forem igualmente válidos, então todo discurso sobre a história seria igualmente merecedor de crédito diante de seu grupo de interesse, e de tolerância do Estado, sem limites. E ignoraríamos o acúmulo e os avanços qualitativos do conhecimento histórico acadêmico, desenvolvido pelos profissionais de História. Entretanto, para além de qualquer exercício de relativismo histórico oportunista, os limites dos discursos sobre a História são postos pelo texto constitucional, a partir da definição dos crimes. Por exemplo, o MEC tem o dever agir contra uma escola ou conjunto de escolas que professe alguma superioridade ou inferioridade racial, uma vez que isso constitui a base para que alguém incorra no crime previsto no art. 5º., inciso XLII "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão." E o que dizer de um conjunto de escolas que legitime, justifique ou se omita quanto ao que está disposto no mesmo artigo 5º, inciso XLIII, que considera crimes inafiançáveis e não anistiáveis a "prática da tortura", ou ainda no inciso XLIV "constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático." ? É evidente que os valores democráticos que embasam a sociedade brasileira não são compatíveis com os valores que embasam a obra didática em discussão, e que expressam uma determinada linha de pensamento de parte da corporação militar quanto à história recente. [2]

Por sua vez, os limites postos pela responsabilidade social da pesquisa histórica estão nas afirmações que são possíveis sobre a história, considerado o estado atual do conhecimento. O estado atual do conhecimento histórico, por sua vez, tem sido uma das principais balizas com as quais o Estado brasileiro, por meio do Programa Nacional do Livro Didático, tem avaliado a qualidade do material que distribui para as escolas públicas nacionais. O que está em tela, portanto, é a coerência de princípios para os materiais didáticos de história que são avalizados pelo Estado para todos os alunos de escolas públicas, independente do subsistema ou órgão ao qual se vinculam.

A seleção dentro da LDB, feita pela coordenadora da COGEAM em sua resposta à entidade, quer lembrar à ANPUH determinados princípios, com isso sugerindo que os mesmos não estariam sendo observados no pedido feito pela entidade. Do mesmo modo que selecionou aqueles artigos, poderia ter selecionado o artigo 4º. e seu inciso IX, que reza que o dever do Estado com a educação pública será efetivado através da garantia de "padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem." É esse ponto que deve ser considerado, pois não se trata de uma questão de diferenças ideológicas que mereceriam tolerâncias, mas sim uma questão de defesa dos princípios fundamentais do Estado democrático de direito, como vimos acima, bem como de uma questão de garantia da qualidade do ensino.



Uma análise do volume de História do Brasil: Império e República

O melhor parâmetro de qualidade que dispomos para ser usado em uma avaliação de livro didático são os critérios do PNLD. Isso porque se trata de um programa que seleciona seus avaliadores entre os melhores pesquisadores e professores nos diversos campos da história e do ensino de história. Esse pessoal estuda e redefine continuamente uma ficha de itens que reflete o estado atual das demandas e exigências não só do campo da História, como da Educação e da própria sociedade, consolidada na legislação vigente.

O livro "História do Brasil: Império e República" seria aprovado no Programa Nacional do Livro Didático? A resposta é negativa. Em outros termos, os alunos dos Colégios Militares estão sendo privados do acesso à aprendizagem nos parâmetros contemporâneos de qualidade exigidos pelo Ministério da Educação dos livros didáticos das editoras privadas. A demonstração disso pode ser feita através da submissão do livro didático a alguns itens centrais da ficha de avaliação do PNLD, disponível na internet [3]. Evidentemente, essa análise é parcial porque se trabalha apenas com o livro do aluno e o caderno de exercícios (que é consumível, avesso às regras do PNLD), já que não tivemos acesso ainda ao manual do professor e ao primeiro volume da coleção, que trata da América Portuguesa.

Como não tivemos acesso ao manual do professor, não é possível avaliar o livro no que se refere a esse quesito. No sítio de internet da editora responsável, a Biblioteca do Exército, não há manual do professor à venda para esta obra, o que leva a crer que o mesmo é dispensado. Não há, portanto, nenhuma concepção pedagógica ou historiográfica que seja explicitada pelos autores. No entanto, é possível notar alguns traços orientadores. A forma predominante de relação proposta entre os alunos e o conhecimento histórico é a de memorização, uma vez que o conteúdo é exposto de modo declaratório e prescritivo. Isso é confirmado no caderno de atividades, em volume separado, constituído por exercícios em que, na maior parte das vezes, o conteúdo do manual deve ser repetido nas respostas dos alunos.

A vasta maioria dos exercícios é recolhida dos exames dos próprios colégios militares brasileiros. Essa opção cria uma situação de aprendizagem que é desfavorável ao pensamento crítico e ao raciocínio histórico, pois os fatos e processos são expostos na condição de verdades sintéticas e não questionáveis. O aluno não terá acesso à noção de que o conhecimento histórico é construído, dotado de historicidade, relacionado a um contexto, e assim por diante. As poucas fontes primárias que são compiladas para a obra não servem para demonstrar a característica histórica do próprio conhecimento histórico. Pelo contrário, funcionam como ilustrações não-problematizadas do texto básico, ou fontes de autoridade para o mesmo. É o caso das diversas citações lapidares de Caxias na parte referente ao Brasil imperial.

Adicionalmente, sobre a estrutura da obra, cumpre indicar que sua linha central é a descrição de acontecimentos da história política tradicional. Esta opção é tão marcada que os acontecimentos e processos que não são classificados na esfera política são tratados em partes separadas do texto, que abordam, também isoladamente, a cultura, a economia e as relações sociais. Assim isoladas as esferas da experiência humana, não se facilita a compreensão de que elas são inter-relacionadas e se influenciam mutuamente; os acontecimentos parecem brotar do acaso, e não da intricada relação entre economia, política, cultura e sociedade.

Uma concepção de conhecimento em que predomina a cronologia, a linearidade e os fatos de ordem política, com espaço limitado e subordinado para os outros campos da vida humana. Para essa configuração historiográfica, a categoria "tradicional" se aplica. No que se refere à atualização historiográfica, a obra se ressente da incorporação de bibliografia recente. Para termos uma ideia disso, basta dizer que as obras referenciadas na bibliografia têm uma idade média de 28 anos entre a edição consultada e 2005, que é o ano da edição do presente livro didático. Além disso, estão ausentes as obras que marcaram a historiografia brasileira nos últimos 20 anos, e que se pronunciam sobre os assuntos enfocados na obra.

Pedagogicamente, as concepções que se pode deduzir a partir do estudo do livro dos alunos indicam, em primeiro lugar, uma patente carência de problematização e reconstrução de saberes. O conjunto do livro do aluno e do caderno de atividades indica uma pobreza profunda de capacidades cognitivas envolvidas. A demanda cognitiva central é memorizar, acompanhada por identificar, relacionar e diferenciar, correlatas àquela. Demandas mais sofisticadas, como argumentar, comparar, criticar, analisar, sintetizar, não estão presentes de modo significativo.

A análise do item "Correção e atualização de conceitos, informações e procedimentos pertinentes ao campo da história" pode ser iniciada com uma discussão sobre a estratégia de tratamento dos conteúdos históricos. Como a concepção é de uma exposição linear e enciclopédica da sequência de conteúdos que compõe o modelo tradicional de história nacional, o problema que se colocou para os autores é de fazer caber tantos assuntos numa obra para alunos do Ensino Fundamental 2. A solução foi resumir ao máximo determinados temas, mas essa tática acaba levando a problemas de compreensão, pois faltam informações mínimas para atribuir significado ao que é narrado. Pode-se perceber que a obra é prejudicada por uma tática de resumos para explicar fatos e processos de uma lista tradicional de conteúdos, com o que se perde a clareza em diversos pontos. Como exemplo de uma prática constante ao longo do livro, podemos citar a comparação entre o pós-independência no Brasil e nos demais países da América do Sul:

"Na América Latina, as circunstâncias impostas pelo processo histórico quiseram que os sonhos dos grandes libertadores - José Bonifácio de Andrada e Silva, San Martin e Simon Bolívar - se cumprissem segundo o modelo colonizador e a vocação história de suas metrópoles ibéricas, Portugal e Espanha. No entanto, os rumos tomados não confirmaram os anseios de Simon Bolívar, que viu o desmoronar de sua obra, quando o jugo imperial da Espanha foi substituído pelo mando dos "novos déspotas", os caudilhos." (p. 58, grifo no original)

Para compreender esse trecho, falta ao leitor saber:

a) quais foram as "circunstâncias impostas pelo processo histórico"

b) quais eram os "sonhos dos grandes libertadores" (que são colocados como equivalentes, apesar das diferenças expressivas, sobretudo entre José Bonifácio e os libertadores hispano-americanos)

c) qual era o "o modelo colonizador e a vocação história de suas metrópoles ibéricas" e como se articulavam com os ideais independentistas.

Na página 189, reconhece-se que a cassação do Partido Comunista Brasileiro em 1947 respondeu a um contexto de Guerra Fria, relativizando a alegação jurídica de que o partido teria sido extinto por ser autoritário. Entretanto, em nenhum outro momento o aluno é informado sobre o que vem a ser essa expressão.

Esta falta de clareza devido à economia excessiva de detalhes (que por sua vez se deve à opção de dar conta de um amplo panorama tradicional de acontecimentos) espalha-se pela obra, tornando inviável a compreensão dos processos históricos. Muitos, incompreensíveis, somam-se à massa de dados que cumpre ao aluno memorizar, sem atribuir significado ou interpretar, ações que ficam em plano secundário.

Além disso, são comuns as excessivas simplificações explicativas e a redução das causas a uma única, não raro de caráter eventual. É o que ocorre, por exemplo, na explicação da renúncia do regente Feijó: ela teria se dado porque o regente não conseguiu organizar um partido para apoiá-lo (p. 19).

Na obra verificam-se diversos juízos de valor, sem argumentação que os sustente ou espaço para visões contrárias. Por exemplo, na p. 19, abaixo de uma definição de pátria por Olavo Bilac ("a paridade dos gostos e costumes, comunidade de línguas, coesão de leis, identidade de condições físicas e morais, com participação nas mesmas lembranças e nas mesmas esperanças), há a frase solta dos autores: "Durante a Primeira República isso nem sempre ocorreu". Como essa ressalva é feita apenas para a Primeira República, transmite-se a impressão de que em outros momentos aquela noção de pátria teria encontrado pleno acolhimento na realidade nacional.

Como não poderia deixar de ser, a explicação sobre o Golpe de 1964 e a ditadura militar é a maior expressão das características negativas da obra, e não por acaso o trecho que mais chamou a atenção de jornalistas e articulistas pelo seu conteúdo. Queremos demonstrar que o problema não está na opção política da obra, que deveria em tese ser tolerada, mas no fato de que essa opção política conduz a um ensino de história que não somente é de baixa qualidade, mas que beira as raias da desonestidade intelectual para manter uma versão conservadora dos acontecimentos. Omissão de informações, desconhecimento dos estudos acadêmicos aprofundados sobre o assunto, distorção de acontecimentos e processos e explicação por meio dos discursos políticos dos vencedores à época são consequências da estratégia estabelecida.

O primeiro elemento a ser considerado é o nome dado ao movimento, na página 199 Ao assumir a expressão "Revolução de 1964", a obra adere ao discurso político da época, em vez de referir-se aos estudos históricos e sociológicos que são considerados hoje o estado atual do conhecimento científico sobre o assunto. Para esses estudos, o movimento de derrubada do presidente João Goulart e a instauração de um novo governo em 1964 não constituem uma revolução, mas um golpe de estado. Sob o subtítulo "Revolução de 1964" ficam subsumidos os mandatos dos presidentes Jânio e Jango, estabelecendo uma estranha periodização em que os últimos governos do período democrático de 1945 a 1964 gravitam em torno do golpe.

A narrativa está envolvida em um tom que lembra teorias da conspiração. Exatamente no momento em que a esquerda começa a se fragmentar, os autores descrevem que ocorria uma orquestração revolucionária por obra do Partido Comunista. Entretanto, a linha do PCB nesses anos era de apoio crítico ao desenvolvimento econômico e a aliança com o que se chamava de "burguesia nacional". Em parte por conta dessa opção, em 1961 o PCB perdeu militantes para a organização de esquerda "POLOP", e em 1962 cindiu-se entre PCB e PCdoB. Deste modo é claro que a "orquestração comunista subversiva" corresponde ao discurso político da época, que precisava do fantasma comunista para justificar a quebra da ordem democrática, e não a uma análise fundamentada. Esse sujeito oculto chega a ser nominado como "comando subversivo", na p. 200, como se existisse uma coordenação mutuamente aceita entre os diversos grupos de esquerda, o que não era real. Ao mesmo tempo, se oculta a estruturação do golpe por meio do complexo IPES/ IBAD, fartamente documentada e discutida, por exemplo, pela obra já clássica de Richard Dreifuss, "1964: a conquista do Estado", que funcionava como um estruturador de classes sociais dominantes, interesses estrangeiros e lideranças militares em torno de um novo projeto econômico e social que pudesse superar o desenvolvimentismo e o crescimento do poder de negociação das classes trabalhadoras através de seus sindicatos e movimentos. Na mesma página, são claros os juízos de valor na seleção da ilustração única, que é da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, e da descrição da mesma como "um espetáculo comovente".

A parcialidade continua ao descrever a greve dos marinheiros como indisciplina militar, epíteto do qual foram poupados, por exemplo, as revoltas militares tenentistas da década de 1920. O mau hábito do resumo excessivo complica a descrição do período ao afirmar que "uma inusitada reunião política nas dependências do Automóvel Clube do Brasil" agredia nação e significava uma manifestação de indisciplina. Sem a informação de quem participou da reunião e de qual era seu assunto, ao aluno só cabe crer na descrição.

Descreve-se o golpe como o resultado da ação de lideranças democráticas, civis e militares, "grupos moderados e respeitadores da lei e da ordem". Para além a dúvida sobre como um grupo de respeitadores da lei depõe um presidente legitimamente eleito e referendado também por um plebiscito, trata-se de uma descrição incompleta, pois não dá conta do conjunto de interesses e classes mobilizadas para o golpe, reduzindo-o a um movimento de poucos líderes militares apoiados de perto por alguns civis e de longe pela massa.

Também se descreve o regime de forma lacunar, tanto em suas motivações declaradas (combater a corrupção e a comunização e reorganizar a administração do país) quanto nas consequências efetivas de suas realizações. Por exemplo, o milagre econômico é explicado de modo desvinculado da carestia dos anos 70 e da crise econômica do início dos anos 80, embora sejam processos relacionados. A lacuna mais expressiva, entretanto, é o ciclo de violação dos direitos humanos, tortura, assassinato e desaparecimento de opositores políticos e seus familiares, realizados por setores das forças armadas e associados, ao arrepio inclusive das leis militares. Esse quadro, que seria impossível sem a suspensão de direitos em função do AI-5, é omitido. Omite-se que o recrudescimento da repressão militar chegou mesmo a ameaçar a autoridade do presidente Ernesto Geisel, que se viu na contingência de exonerar o Comandante do 2º Exército, general D'Ávila Mello por ter permitido as mortes de Manuel Fiel Filho e Vladimir Herzog, este nas dependências do exército em São Paulo. Também o tragicamente frustrado atentado terrorista do Riocentro, que estava sendo preparado por militares do exército, é omitido.

Com tantas omissões, fica impossível para o aluno entender que a Anistia também se referia ao perdão dos crimes cometidos por membros das forças armadas e seus associados na repressão aos opositores da ditadura. De um modo geral, todos os atos antidemocráticos da ditadura são explicados como reações à intransigência dos opositores, explicação que nem serve ao caso, pois transigência é possível num estado de relativa simetria entre as forças opostas, o que não está dado em uma ditadura.